Questão #1620474 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620420 · Legislação Federal · 2019
A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal n° 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente idealizados para tratar as lides decorrentes da relação contratual em comento, assim …
Resolver questão →Questão #1620412 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Resolver questão →Questão #1620407 · Legislação Federal · 2019
Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. Deixando depagar determinadas parcelas do financiamento imobiliário, a fiduciant…
Resolver questão →Questão #1620406 · Legislação Federal · 2019
Igor adquiriu, por meio de compromisso de venda e compra, a propriedade de uma unidade autônoma futura (apartamento), integrante de um prédio residencial aser construído pela Rio Branco Incorporação Ltda. (Rio Branco”). Pela aqui…
Resolver questão →Questão #1620405 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os bens de família, de acordo com a legislação pertinente e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1620198 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às infor-mações públicas, prevê entre suas diretrizes de proce-dimento:
Resolver questão →Questão #1620197 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus princípios:
Resolver questão →Questão #1620192 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, se o Sistema do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técn…
Resolver questão →Questão #1619873 · Legislação Federal · 2018
Para o efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso às informações públicas, considera-se sigilosa a informação
Resolver questão →Questão #1619872 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1619867 · Legislação Federal · 2018
Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.I - O uso do meio eletrônico, na tramitação dos proces-sos judiciais, é admi…
Resolver questão →Questão #1619655 · Legislação Federal · 2018
Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618531 · Legislação Federal · 2019
A respeito dos objetivos e da estrutura dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618329 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei n. 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:
Resolver questão →Questão #1618220 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618182 · Legislação Federal · 2018
Nos termos das Leis nº 4.504/64, 5.868/72 e 9.393/96, assinale a alterativa correta.
Resolver questão →Questão #1618084 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Federal nº 9.514/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído…
Resolver questão →Questão #1618081 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afet…
Resolver questão →Questão #1617809 · Legislação Federal · 2019