Questão #16306102019

Legislação Federal

Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a

A pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão. B entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença. C empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos. D fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas. E entidades componentes do chamado Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?