Questão #1627752 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1627632 · Legislação Federal · 2019
Considere que foram apuradas insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo − R…
Resolver questão →Questão #1627631 · Legislação Federal · 2019
Determinado agente público estadual comissionado tem direito a carro oficial para ser utilizado no exercício de suas funções. Considere que o referido agente tem feito uso desse direito para seus familiares, em especial para cond…
Resolver questão →Questão #1627630 · Legislação Federal · 2019
sujeito à anulação, de ofício ou por provocação do interessado, pois apresenta vício de motivo.
Resolver questão →Questão #1627629 · Legislação Federal · 2019
Considere que autoridade administrativa competente para exarar ato administrativo o fez apresentando motivação fundada em manifestações e pareceres proferidos no bojo do respectivo processo administrativo, regulado pela Lei nº 10…
Resolver questão →Questão #1627628 · Legislação Federal · 2019
João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei nº 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Inconformado, recorreu ao Judiciário alegando que a decisão…
Resolver questão →Questão #1627557 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 10.973/2004, com redação dada pela Lei n° 13.243/2016, estabeleceu, no art. 16, que a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) próprio, ou em a…
Resolver questão →Questão #1627556 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. Acerca do conceito de ICT, assinal…
Resolver questão →Questão #1627499 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 10.973/2004, com redação dada pela Lei n° 13.243/2016, estabeleceu, no art. 16, que a Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) próprio ou em associação com …
Resolver questão →Questão #1627498 · Legislação Federal · 2019
A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a modif…
Resolver questão →Questão #1627422 · Legislação Federal · 2019
Segundo a Lei no 4.595/1964, compete ao Banco Central do Brasil
Resolver questão →Questão #1625107 · Legislação Federal · 2019
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação
Resolver questão →Questão #1625019 · Legislação Federal · 2019
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o
Resolver questão →Questão #1622669 · Legislação Federal · 2014
Analise as seguintes afirmativas relativas ao fornecimento de transporte gratuito em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, de acordo com a disciplina da Lei Federal n° 6.091/1974:I. Os serviços requisitados se…
Resolver questão →Questão #1622543 · Legislação Federal · 2019
No tocante à Terminologia Contábil Básica, especificamente, tratando-se da Terminologia dos Custos Industriais a definição de
Resolver questão →Questão #1621470 · Legislação Federal · 2017
A Lei da Responsabilidade Fiscal determina, em seu artigo 8°, que o cronograma de execução do desembolso seja estabelecido em até
Resolver questão →Questão #1621458 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1621446 · Legislação Federal · 2017
No tocante ao controle da despesa com pessoal, a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que se a despesa total com pessoalexceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder…
Resolver questão →Questão #1620563 · Legislação Federal · 2018
Na incorporação imobiliária, é
Resolver questão →Questão #1620540 · Legislação Federal · 2019