Questão #1541295 · Legislação Federal · 2015
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Questão #1541293 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1540194 · Legislação Federal · 2018
Acerca de Rádio Comunicação assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao código QRV
Resolver questão →Questão #1540191 · Legislação Federal · 2018
Conforme o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003.Marque V(verdadeiro) e F (falso) acerca do Art. 23. O Porte de Arma de Fogo é documento obrigatório para a condução da arma e deverá conter os se…
Resolver questão →Questão #1540190 · Legislação Federal · 2018
Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo seguinte : Art. 2º O SIGMA, instituído no Ministério da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, com circunscrição …
Resolver questão →Questão #1540189 · Legislação Federal · 2018
Sobre a Lei Federal nº10.826/2003 –Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas- Sinarm, Acerca da posse irregular de arma de fogo de uso permitido Art. 12. Possui…
Resolver questão →Questão #1540188 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal nº10.826/2003 –Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, Art. 2º Ao Sinarm compete: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta…
Resolver questão →Questão #1540187 · Legislação Federal · 2018
Disposto na Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 13. O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscal…
Resolver questão →Questão #1540186 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: Assinale a alternativa CORRETA acerca do artigo re…
Resolver questão →Questão #1540185 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 3º São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:I) prote…
Resolver questão →Questão #1539885 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.260/16 (Lei Antiterrorismo), aquele que realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito
Resolver questão →Questão #1539062 · Legislação Federal · 2018
A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1537973 · Legislação Federal · 2018
Sobre as diretrizes da Lei 12.527 de Acesso à Informação, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1537750 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, considere as seguintes afirmativas:1- Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação a partir da data de su…
Resolver questão →Questão #1536507 · Legislação Federal · 2016
No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536506 · Legislação Federal · 2016
A respeito da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536344 · Legislação Federal · 2018
Conforme as disposições constantes na Lei nº 6.583/1978 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências –, são as penas disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #1536342 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições constantes na Resolução nº 356/2004 do CFN (e suas alterações dada pela Resolução nº 460/2009) – Dispõe sobre regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. …
Resolver questão →Questão #1536341 · Legislação Federal · 2018
Com relação às disposições da Lei nº 6.583/1978, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1536340 · Legislação Federal · 2018