Questão #1010883 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1010830 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Nº 13.303/2016, não poderão participar ou ser contratados pela empresa pública ou sociedade de economia mista pessoas físicas e jurídicas em situações específicas. Neste contexto, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1010520 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à licença para atividade política, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1009605 · Legislação Federal · 2018
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da maté…
Resolver questão →Questão #1009599 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. O poder público deverá reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais nos programas de moradia para a…
Resolver questão →Questão #1009596 · Legislação Federal · 2018
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente. A administração pública federal, que abarca os órgãos do Poder Judiciário, poderá incluir n…
Resolver questão →Questão #1009595 · Legislação Federal · 2018
De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. O agente público que facilitar a incorporação de verba integrante do acervo patrimonial …
Resolver questão →Questão #1009594 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.
Resolver questão →Questão #1009589 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:
Resolver questão →Questão #1009585 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. O poder público deverá reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais nos programas de moradia para a…
Resolver questão →Questão #1009578 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, po…
Resolver questão →Questão #1009550 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, po…
Resolver questão →Questão #1009533 · Legislação Federal · 2018
Considere a seguinte situação hipotética:Na data de 01.04.2018, Heráclito, servidor público federal, acredita ter completado o interstício necessário para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, já que o termo inicial des…
Resolver questão →Questão #1009528 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido atendimento prioritário quando do embarque e desembarque de passagei…
Resolver questão →Questão #1009429 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item. Carta de Serviços ao Usuário deve ser elaborada por órgãos e entidades do Poder Executivo federal que prestem atendimento a usuários de serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1008910 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços pú- blicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinaliza…
Resolver questão →Questão #1008903 · Legislação Federal · 2018
Para o transporte interestadual de passageiros, quando da regulamentação da Lei nº 8.889/1994, o Decreto nº 3.691/2000 previu a reserva para pessoa com deficiência de
Resolver questão →Questão #1008850 · Legislação Federal · 2018
A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e a não discriminação, prevê expressamente que a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1008835 · Legislação Federal · 2018
Segundo o disposto na Lei nº 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência. A pena prevista em abstrato …
Resolver questão →Questão #1008733 · Legislação Federal · 2018