Questão #1012994 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1012908 · Legislação Federal · 2018
Conforme previsto no art. 52 do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas:
Resolver questão →Questão #1012837 · Legislação Federal · 2018
O Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física afirma que no ensino da Educação Física escolar, pode-se partir do variado repertório de conhecimentos que os alunos já possuem sobre diferentes manifestações corporais e de mov…
Resolver questão →Questão #1012729 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
Resolver questão →Questão #1012717 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1012412 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1012323 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #1012322 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Federal nº 13.303, de 30 junho de 2016, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1012303 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1012115 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Sobre os procediment…
Resolver questão →Questão #1011716 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal é:
Resolver questão →Questão #1011607 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência (2015), assinale V verdadeiro para proteção de toda forma que as pessoas com deficiências receberão e F para as falsas.( ) Protegida de discriminação.( ) Protegida em concursos p…
Resolver questão →Questão #1011248 · Legislação Federal · 2018
Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1011163 · Legislação Federal · 2018
A forma de colocação de uma criança ou adolescente em família substituta, que pressupõe a prévia destituição ou suspensão do poder familiar dos pais (família natural), é chamada de?
Resolver questão →Questão #1011161 · Legislação Federal · 2018
Assinale nas alternativas abaixo àquela que a afirmação NÃO é verdadeira:
Resolver questão →Questão #1011125 · Legislação Federal · 2018
Sobre o processo de globalização, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1011065 · Legislação Federal · 2018
Constituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas. Sobre o assunto, anali…
Resolver questão →Questão #1010990 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei da Acessibilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1010977 · Legislação Federal · 2018
Conforme o art. 96 da Lei Orgânica de Santa Terezinha do Progresso/SC, assinale a alternativa incorreta. As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo mediante encaminhamen…
Resolver questão →Questão #1010905 · Legislação Federal · 2018