Questão #1015715 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1015714 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir. Além dos servidores públicos, são considerados sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa os notários e registradores, que pode…
Resolver questão →Questão #1015711 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de deficiência que lhe acarreta redução da mobilida…
Resolver questão →Questão #1015660 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem. A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infraç…
Resolver questão →Questão #1015655 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recib…
Resolver questão →Questão #1015174 · Legislação Federal · 2018
As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser obser…
Resolver questão →Questão #1015158 · Legislação Federal · 2018
A Lei n° 9.782/99 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal.No que diz respeito à ANVISA e sua criação, a ela foi dada a natureza de:
Resolver questão →Questão #1014334 · Legislação Federal · 2018
Leia o trecho a seguir e responda à questão. A respeito dos verbos ensinaram” e disseram”, presentes no primeiro parágrafo do texto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Estão conjugados a partir da…
Resolver questão →Questão #1014298 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 9.094/2017 no Art. 14 explicita que no formulário Simplifique deve constar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1014242 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. O acesso à informação compreende o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públ…
Resolver questão →Questão #1014240 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas compet…
Resolver questão →Questão #1014105 · Legislação Federal · 2018
A Lei Maria da Penha, Lei n° 11 .340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):
Resolver questão →Questão #1014049 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 3.268/1957, que dispõe a respeito dos Conselhos de Medicina, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1014047 · Legislação Federal · 2018
No tocante ao tema da relação com pacientes e familiares, previsto no Capítulo V do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1014023 · Legislação Federal · 2018
O Tribunal Superior de Ética está previsto na Resolução CFM nº 1.998/2012. No que se refere ao referido órgão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1013558 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei 9394 de 1996 e suas atualizações, o dever do Estado com educação pública escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica e gratuita:
Resolver questão →Questão #1013387 · Legislação Federal · 2018
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
Resolver questão →Questão #1013384 · Legislação Federal · 2018
Ainda com base na Lei nº 12.527/2011, em seu Art. 6º, avalie se cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:I. Gestão transparente da informação, propicia…
Resolver questão →Questão #1013349 · Legislação Federal · 2018
O Art. 7o da Lei 11.494/2007 estabelece que a parcela da complementação da União, a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade instituída na forma da Seção II do Ca…
Resolver questão →Questão #1013343 · Legislação Federal · 2018