Questão #1018463 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1018358 · Legislação Federal · 2018
O conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação, …
Resolver questão →Questão #1018244 · Legislação Federal · 2018
Os familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação nos autos da respectiva ação penal em curso, cujo réu também é assistido pela De…
Resolver questão →Questão #1018165 · Legislação Federal · 2018
O cinto de segurança é obrigatório em qual tipo de via?
Resolver questão →Questão #1018160 · Legislação Federal · 2018
O que significa um extintor de incêndio de automóveis do tipo ABC?
Resolver questão →Questão #1018028 · Legislação Federal · 2018
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1018014 · Legislação Federal · 2018
A questão se refere ao disposto a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência. Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o …
Resolver questão →Questão #1017946 · Legislação Federal · 2018
Constituem-se como anexos a um edital de licitação para a contratação de obras e de serviços de engenharia, de acordo com a Lei Nº 13.303/2016, dele fazendo parte integrante, vários documentos. São documentos que se constituem em…
Resolver questão →Questão #1017882 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue os seguintes itens. O acesso à informação compreenderá o direito à informação acerca do resultado de prestações e tomadas de contas realizadas pel…
Resolver questão →Questão #1017751 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o disposto na Lei n. 11.091/05, assinale o item INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1017612 · Legislação Federal · 2018
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego
Resolver questão →Questão #1016727 · Legislação Federal · 2018
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente. A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se de…
Resolver questão →Questão #1016726 · Legislação Federal · 2018
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. No STJ, não são consideradas custas processuais os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se ex…
Resolver questão →Questão #1016724 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. As escolas da rede privada de ensino são obrigadas a promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular, po…
Resolver questão →Questão #1016723 · Legislação Federal · 2018
De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. O agente público competente que deixar de proporcionar condições de acessibilidade a ser…
Resolver questão →Questão #1016714 · Legislação Federal · 2018
A Lei de criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) dispõe sobre diversos aspectos dessas organizações, inclusive do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Sobre a…
Resolver questão →Questão #1016712 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica constatou que um rapaz deficiente, com vinte…
Resolver questão →Questão #1016703 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido o direito ao trabalho de sua livre escolha e em igualdade de oportunidades com as de…
Resolver questão →Questão #1016694 · Legislação Federal · 2018
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica constatou que um rapaz deficiente, com vinte…
Resolver questão →Questão #1016665 · Legislação Federal · 2018