Questão #1016655 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1016650 · Legislação Federal · 2018
Sobre os requisitos necessários à nomeação de Pró-Reitores, previstos na Lei nº 11.892/2008, considere:I. Servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Ca…
Resolver questão →Questão #1016548 · Legislação Federal · 2018
Julgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. As entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado e são criadas para a exploração de atividade econômica sob a forma de sociedades anônimas são denomi…
Resolver questão →Questão #1016544 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item. Documentos comprobatórios de regularidade da situação de usuários dos serviços públicos contendo informações sigilosas podem ser, em regra, fornecidos po…
Resolver questão →Questão #1016009 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 7.853/1989 prevê que o Poder Público deve oferecer à pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1016000 · Legislação Federal · 2018
Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo
Resolver questão →Questão #1015993 · Legislação Federal · 2018
A Constituição Federal brasileira garante o recebimento de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Tal bene…
Resolver questão →Questão #1015953 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Constituição Federal brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1015940 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei nº 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
Resolver questão →Questão #1015809 · Legislação Federal · 2018
Conforme disposto no artigo 27 da Lei de Acesso a Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é de competência das seguintes autoridades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1015796 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. A colocação competitiva da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no seu lo…
Resolver questão →Questão #1015794 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Nos serviços de emergência, o direito da pessoa com deficiência a receber atendimento prioritário será condici…
Resolver questão →Questão #1015793 · Legislação Federal · 2018
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Os servidores da justiça militar da União têm o dever fundamental de representar contra compromet…
Resolver questão →Questão #1015769 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir. É imprescindível a ocorrência de dolo para a tipificação, como ato de improbidade administrativa, da conduta de agente público que cause p…
Resolver questão →Questão #1015762 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física, m…
Resolver questão →Questão #1015747 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item que se segue. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distri…
Resolver questão →Questão #1015744 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos…
Resolver questão →Questão #1015730 · Legislação Federal · 2018
Conforme disposto no artigo 27 da Lei de Acesso a Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é de competência das seguintes autoridades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1015722 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, se um agente público regularmente processado e condenado por ter causado lesão ao patrimônio público vier a falecer antes de submeter-se às penalidades que lhe …
Resolver questão →Questão #1015721 · Legislação Federal · 2018