Questão #1022846 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1022833 · Legislação Federal · 2018
Para prevenir as pneumoconioses, é preciso, além do acompanhamento médico periódico dos trabalhadores, a adoção de medidas que evitem o contato do trabalhador com as poeiras respiráveis, sejam elas fibrogênicas ou não fibrogênica…
Resolver questão →Questão #1022819 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética da Justiça Militar da União serão remunerados, uma vez que as atribuiç…
Resolver questão →Questão #1022815 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos…
Resolver questão →Questão #1022779 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física,…
Resolver questão →Questão #1022777 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele dis…
Resolver questão →Questão #1022743 · Legislação Federal · 2018
No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei nº 13.445/2017, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1021553 · Legislação Federal · 2018
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na…
Resolver questão →Questão #1020342 · Legislação Federal · 2018
Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:
Resolver questão →Questão #1020338 · Legislação Federal · 2018
Sabe-se que a distribuição geométrica pode ser interpretada como uma sequência de ensaios de Bernoulli, independentes, até a ocorrência do primeiro sucesso. Assinale a alternativa que indica corretamente a média e a variância, re…
Resolver questão →Questão #1020269 · Legislação Federal · 2018
A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) são regidos pelo Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), previsto na Resolução CFM nº 2.1…
Resolver questão →Questão #1020247 · Legislação Federal · 2018
Com relação ao sigilo profissional médico, previsto no Capítulo IX do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1019570 · Legislação Federal · 2018
Ainda com base na Lei Complementar nº 141/2012, avalie se as afirmativas a seguir, relativas aos recursos mínimos, são falsas ou verdadeiras: A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante corresp…
Resolver questão →Questão #1019523 · Legislação Federal · 2018
Avalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas:I. Disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou s…
Resolver questão →Questão #1019506 · Legislação Federal · 2018
A Lei 11.494/2007 institui no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil. De acordo com o…
Resolver questão →Questão #1019200 · Legislação Federal · 2018
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
Resolver questão →Questão #1019199 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
Resolver questão →Questão #1018737 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018640 · Legislação Federal · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal n° 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018471 · Legislação Federal · 2018