Questão #1036741 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1036740 · Legislação Federal · 2017
Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item subsequente. Considere-se que um cirurgião-dentista tenha praticado uma única infração disciplinar, que não foi considerada como de gravidade manifesta pelo conselho regional …
Resolver questão →Questão #1036739 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os conselhos regionais de odontologia, julgue o item a seguir. A renda do CFO será constituída, entre outras fontes, por 1/3 das anuidades e das multas aplicada…
Resolver questão →Questão #1036690 · Legislação Federal · 2017
A responsabilidade pelas informações prestadas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina por empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e / ou intermediadores de assistência à saúde é do seu:
Resolver questão →Questão #1036661 · Legislação Federal · 2017
O reconhecimento de novas experiências médicas e / ou áreas de atuação pode ser requerido:
Resolver questão →Questão #1036660 · Legislação Federal · 2017
Sobre a denúncia, segundo o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1036659 · Legislação Federal · 2017
Sobre a estrutura e as atribuições do CRMMG, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1036646 · Legislação Federal · 2017
Em relação as previsões constantes na Resolução nº 1.928, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1036530 · Legislação Federal · 2017
Segundo o Código de Processo Ético-Profissional de Medicina, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, o relatório conclusivo de uma comissão de sindicância pode indicar diversos encaminhamentos, entre os quais não…
Resolver questão →Questão #1036529 · Legislação Federal · 2017
A responsabilidade pelas informações prestadas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina por empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e / ou intermediadores de assistência à saúde é do seu:
Resolver questão →Questão #1036331 · Legislação Federal · 2017
Tecnicamente, pode-se descrever um sistema de esgotamento sanitário como sendo formado pelas etapas de: I - Coleta. II - Afastamento e transporte. III - Tratamento e disposição final de esgoto sanitário. Está(ão) CORRETO(S ):
Resolver questão →Questão #1036251 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo II, Art. 49, são princípios adotados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1035701 · Legislação Federal · 2017
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/93), no que se refere ao benefício da prestação continuada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1035601 · Legislação Federal · 2017
No artigo nº 11 da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 não consta:
Resolver questão →Questão #1035019 · Legislação Federal · 2017
São objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, entre outros: I - Contribuir para o desenvolvimento nacional. II - Reduzir as desigualdades regionais. III - Gerar emprego e renda. Está(ão) CORRETO(S ):
Resolver questão →Questão #1034877 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1034149 · Legislação Federal · 2017
Uma pessoa com deficiência pleiteou o recebimento de atendimento prioritário para dois casos: um relacionado a acesso de informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis e outro a serviço de emergência. Sobre …
Resolver questão →Questão #1034000 · Legislação Federal · 2017
A Administração Pública deve manter relação de cordialidade e respeito com o usuário, por isso, em 2009, foi instituída a Carta de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto n.º 6.932/2009, que dispõe sobre a simplificação do atend…
Resolver questão →Questão #1033910 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Cartilha para a Orientação Profissional nos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE (1ª Edição – Brasília - março/2016), sobre as qualidades básicas do profissional da Rede SINE, analise os ite…
Resolver questão →Questão #1033909 · Legislação Federal · 2017