Questão #1037538 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1037537 · Legislação Federal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no DireitoAdministrativo para assinalar a alternativa corretasobre atos de improbidade.
Resolver questão →Questão #1037455 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está disciplinado no Decreto no 8.016/2013. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037313 · Legislação Federal · 2017
Gilberto tem mobilidade reduzida em razão de um acidente automobilístico que o vitimou, e pretende realizar uma viagem emtransporte coletivo interestadual. Neste caso, Gilberto, segundo a Lei no 8.899/1994 e o Decreto no 3.691/20…
Resolver questão →Questão #1037069 · Legislação Federal · 2017
Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item …
Resolver questão →Questão #1037016 · Legislação Federal · 2017
Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. Já Reinaldo possui acuidade visual inferior a 0,05 no melhor …
Resolver questão →Questão #1037015 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela
Resolver questão →Questão #1037014 · Legislação Federal · 2017
No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto nº 5.296/2004, considere:I. A dificuldade de movimentar-se, desde que preenchidos os requisitos legais, pode ser decorrente de qualquer motivo.II.…
Resolver questão →Questão #1037012 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
Resolver questão →Questão #1036933 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Compete ao cirurgião-dentista manter, entre outros, aparelhos de raios-x para diagnóstico.
Resolver questão →Questão #1036932 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei n.º 4.324/1964, que trata da instituição do Conselho Federal e dos conselhos regionais de odontologia, julgue o item. Em que pese a Lei n.º 4.324/1964 dispor que o pessoal do Conselho Federal de Odontologia (CFO) …
Resolver questão →Questão #1036891 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso à informação, julgue o item subsequente. Considere-se que uma empresa de processamento de dados possua contrato com uma autarquia para guarda de dados eletrônicos e que esse …
Resolver questão →Questão #1036890 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei n.º 4.324/1964, que trata da instituição do Conselho Federal e dos conselhos regionais de odontologia, julgue o item. Os conselhos regionais serão instalados em cada capital de estado e no Distrito Federal, sendo …
Resolver questão →Questão #1036889 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. É vedado ao cirurgião-dentista consultar paciente por meio da Internet.
Resolver questão →Questão #1036861 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1036844 · Legislação Federal · 2017
Sobre causas de justificação, assina
Resolver questão →Questão #1036836 · Legislação Federal · 2017
As impressões digitais foram descritas pela primeira vez em 1684, por um cientista europeu chamado Nehemiah Grew, tendo seus estudos seguidos pelo anatomista alemão Govard Bidloo e, em 1687, pelo fisiologista italiano Marcello Ma…
Resolver questão →Questão #1036785 · Legislação Federal · 2017
No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os seguintes itens A portaria e? o ato por meio do qual a presidência do conselho dispõe sobre matéria d…
Resolver questão →Questão #1036784 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os itens que se seguem. O aluno que pretenda exercer a atividade de estagiário de odontologia precisará estar cur…
Resolver questão →Questão #1036783 · Legislação Federal · 2017