Questão #10370122017

Legislação Federal — Decreto 5.296

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

A vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão. B admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. C sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista. D vedada, sob qualquer argumento. E admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade.

Legislação Federal — Decreto 5.296

Uma questão respondida. E as próximas?