Legislação Federal

A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Analisando as características da qualidade da água e o uso dos corpos d'água a seguir, defina conforme preconiza a referida Resolução a classificação das classes dos corpos hídricos a seguir:

Corpo d'água A: Manancial que recebe carga poluidora de esgoto doméstico e efluente industrial clandestino, sem condições para abastecimento humano e utilizado com exclusividade para navegação e à harmonia paisagística.

Corpo d'água B: Manancial com Turbidez de 3,0 NTU, clorofila -a de 5,0 μg/L e com DBO 5 dias a 20° C de 2,5 mg/L. É permitido o uso apenas do abastecimento para consumo humano e o destino para preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Corpo d'água C: Manancial que é destinado ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário. Apresenta cor verdadeira de 35 UH, DBO 5 dias a 20°C de 3,5mg/L, clorofila a com 30 μg/L e densidade de cianobactérias de 45000 cel/mL

Portanto, a classificação dos corpos d'água apresentados com base na Resolução mencionada é, respectivamente, classes