Questão #1052053 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1051861 · Legislação Federal · 2017
Conforme estabelecido pela Lei nº 13.146/2015, os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência devem ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados às:
Resolver questão →Questão #1051844 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, na avaliação da deficiência, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, deve ser considerado, entre outros, o seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1051776 · Legislação Federal · 2017
Conforme o estabelecido no Decreto n° 5840/06, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, marque V par…
Resolver questão →Questão #1051603 · Legislação Federal · 2017
João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia perante o Poder Judiciário a revisão de seus proventos. O juiz, ao apreciar o ped…
Resolver questão →Questão #1051596 · Legislação Federal · 2017
Mediante a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Com embasamento no Art. 3o defina tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
Resolver questão →Questão #1050780 · Legislação Federal · 2017
No que concerne aos crimes ambientais contra o meio ambiente, de acordo com a Lei no 9.605/1998, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1050706 · Legislação Federal · 2017
Cintia é pessoa com deficiência e pretende inscrever-se no programa público habitacional Z visando a obtenção de um apartamento para residir com sua filha, Camila, de 20 anos de idade. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, o progra…
Resolver questão →Questão #1050678 · Legislação Federal · 2017
Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Joaquim
Resolver questão →Questão #1050675 · Legislação Federal · 2017
A empresa ABC é locadora de veículos e possui inúmeros veículos para atender os diversos Estados do Brasil. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, essa empresa é obrigada a oferecer
Resolver questão →Questão #1049899 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien, 1990).
Resolver questão →Questão #1049896 · Legislação Federal · 2017
Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública de Rondônia fazendo uma série de questionamentos acerca dos direitos que assistem sua filha, presentes na Lei n° 7…
Resolver questão →Questão #1049783 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto do Idoso determina a reclusão de 1(um) a 4(quatro) anos e multa para quem?
Resolver questão →Questão #1049765 · Legislação Federal · 2017
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, dispõe em seu Art. 2o que considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo …
Resolver questão →Questão #1049357 · Legislação Federal · 2017
Ao estabelecer condições de alcance para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclu…
Resolver questão →Questão #1049312 · Legislação Federal · 2017
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter
Resolver questão →Questão #1049311 · Legislação Federal · 2017
Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao chegar ao edifício, Luísa notou que não havia rampas de acesso e foi informada p…
Resolver questão →Questão #1049266 · Legislação Federal · 2017
A Resolução nº 230/2016 do CNJ orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e…
Resolver questão →Questão #1048579 · Legislação Federal · 2017
Qual alternativa não corresponde ao disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012?
Resolver questão →Questão #1048451 · Legislação Federal · 2017