Questão #10507802017

Legislação Federal — atos administrativos

No que concerne aos crimes ambientais contra o meio ambiente, de acordo com a Lei no 9.605/1998, é CORRETO afirmar que

A é estabelecida a pena máxima de seis anos de reclusão quando provocar em poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. B quando causar em poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade, a pena estabelecida para esse tipo de crime ambiental é de reclusão de um a cinco anos. C a pena máxima de três anos de detenção é estabelecida quando causar em destruição ou danificar em florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação. D pichar os edifícios ou monumentos urbanos não é considerado crime ambiental. E é considerado crime ambiental quando ocorre abate de animal mesmo que seja para em estado de necessidade, com a finalidade de saciar a fome do agente ou de sua família.

Legislação Federal — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?