Questão #10506782017

Legislação Federal — empregado

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Joaquim

A não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista o fator impeditivo de sua faixa etária. B tem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social. C tem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente. D não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista que o seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido. E tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.

Legislação Federal — empregado

Uma questão respondida. E as próximas?