Questão #1065581 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1065580 · Legislação Federal · 2017
Embasado na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Art. 25. Entende-se por família natural:
Resolver questão →Questão #1065576 · Legislação Federal · 2017
É comum que muitas famílias, quando vão às compras no supermercado coloque, no lugar do produto, o nome da marca. Ao invés de procurar nas prateleiras pela palha de aço, procuram por Bombril, por exemplo. Essa forma de identifica…
Resolver questão →Questão #1065572 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa CORRETA, relacionando as descrições dos softwares. I) Pacote Office II) Office 365 III) Br office IV) Mozila Thunderbird V) Ubuntu Linux ( ) Software livre, mantido pela comunidade, mantem uma suíte de soft…
Resolver questão →Questão #1065303 · Legislação Federal · 2017
Durante investigação realizada em inquérito civil, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo conclui que os fatos devem, em verdade, ser investigados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, local em que o dano ocorr…
Resolver questão →Questão #1065100 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos não se enquadram no concei…
Resolver questão →Questão #1064869 · Legislação Federal · 2017
A Lei 12.305 classifica os resíduos sólidos quanto à origem. Das opções abaixo, marque a que NÃO está em acordo com o texto da Lei.
Resolver questão →Questão #1064866 · Legislação Federal · 2017
A política nacional de recursos hídricos acaba de completar 20 anos, com muitos avanços, mas, também, com grandes problemas. Identifique qual NÃO é um instrumento da Lei 9433/1997.
Resolver questão →Questão #1064746 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre preservação e garantia da neutralidade de rede:
Resolver questão →Questão #1064745 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.737, de 30/11/2012 (Lei dos crimes cibernéticos), sobre a AÇÃO PENAL nos casos do crime praticado por quem invadir dispositivo informático alheio,…
Resolver questão →Questão #1064744 · Legislação Federal · 2017
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, entendese por:
Resolver questão →Questão #1064741 · Legislação Federal · 2017
Acerca dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade Funcional prevista na Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa incorreta .
Resolver questão →Questão #1064740 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Resolver questão →Questão #1064739 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Re…
Resolver questão →Questão #1064738 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.
Resolver questão →Questão #1064736 · Legislação Federal · 2017
Considerando-se a proteção ao idoso, descrita na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1064735 · Legislação Federal · 2017
Nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, as edificações destinadas a atividades de natureza hoteleira, a habitação multifamiliar e aquelas administradas por entidade da administração pública indireta são consideradas de uso, respect…
Resolver questão →Questão #1064734 · Legislação Federal · 2017
Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza
Resolver questão →Questão #1064733 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, dois indivíduos que pretendam atuar como tradutores e intérpretes da LIBRAS na educação básica e em cursos de graduação e pós-graduação deverão possuir, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1064727 · Legislação Federal · 2017