Questão #10644342017

Legislação Federal — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco de acidente à pessoa com deficiência. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a instalação narrada

A deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta em postes, a fim de que a pessoa com deficiência possa, manualmente, constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes. B é absolutamente vedada. C deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes. D deverá ser indicada mediante sinalização sonora, com estridência, a fim de que a pessoa com deficiência tenha condições de constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes. E poderá ser indicada tanto mediante sinalização tátil de alerta em postes, como mediante sinalização sonora, cabendo ao poder público optar pela opção mais apropriada ao local e que melhor atenda às necessidades da pessoa com deficiência.

Legislação Federal — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Uma questão respondida. E as próximas?