Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, os Institutos Federais

I- são instituições de educação superior, básica e profissional,

pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de

educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades

de ensino, com base na conjugação de conhecimentos

técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas,

nos termos desta Lei.

II- possuem natureza jurídica de empresa pública.

III- ministram educação em nível fundamental, médio e superior.

IV- têm como uma de suas finalidades e características a realiza-

ção e o estímulo à pesquisa aplicada, à produção cultural, ao

empreendedorismo, ao cooperativismo e ao desenvolvimento

científico e tecnológico.

Estão corretas as afirmativas