Questão #10802812016

Legislação Federal — pontuação

Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização

e pesquisa científica relacionados à pessoa

com deficiência, a Lei no

13.146/2015 estabelece que

A é indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei. B é dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar. C se exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situa- ção de curatela. D não se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsá- veis legais assim se manifestarem em seu lugar. E será exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.

Legislação Federal — pontuação

Uma questão respondida. E as próximas?