Questão #1079538 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1079536 · Legislação Federal · 2017
Gilberto, de 16 anos, é pessoa com deficiência. Gilberto procurou determinada escola particular para a realização de matrícula, e, para sua surpresa, foi cobrado montante adicional pela funcionária Josefa, em razão de sua deficiê…
Resolver questão →Questão #1079160 · Legislação Federal · 2017
A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumpri…
Resolver questão →Questão #1078707 · Legislação Federal · 2017
Perante o Estatuto do Idoso, considera-se idoso:
Resolver questão →Questão #1078490 · Legislação Federal · 2017
Mário possui uma loja de equipamentos eletrônicos no centro da cidade e adquiriu, por conta própria, uma arma de fogo sem registro, por achar que precisaria de proteção. Ao adquirir essa arma, Mário cometeu uma infração penal e e…
Resolver questão →Questão #1077835 · Legislação Federal · 2017
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação pa…
Resolver questão →Questão #1077161 · Legislação Federal · 2017
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluemI os planos de resíduos sólidos.II a proteção da saúde pública.III a coleta seletiva.IV o desenvolvimento sustentável.V o respeito às diversi…
Resolver questão →Questão #1077021 · Legislação Federal · 2017
Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta.1.O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será computado para fins de estágio probatório.2.Durante o estágio probatório, que compreen…
Resolver questão →Questão #1076909 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Portaria e?o ato por meio do qual a presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter …
Resolver questão →Questão #1076908 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Será anotado no documento de identificação do cirurgião-dentista a punição de suspensão do ex…
Resolver questão →Questão #1076907 · Legislação Federal · 2017
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item. Compete ao presidente do CFO sugerir ao presidente da República as mudanças no Decreto n.º 68.704/1971.
Resolver questão →Questão #1076848 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso à informação, julgue o item subsequente. Os órgãos e as entidades públicas não são obrigados a viabilizar alternativas de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de síti…
Resolver questão →Questão #1076847 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei n.º 4.324/1964, que trata da instituição do Conselho Federal e dos conselhos regionais de odontologia, julgue o item. Suponha-se que Pedro seja formado em odontologia, mas não se encontre devidamente registrado, e…
Resolver questão →Questão #1076846 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. Os cirurgiões-dentistas não podem prescrever antibiótico.
Resolver questão →Questão #1076809 · Legislação Federal · 2017
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1076808 · Legislação Federal · 2017
Assinalar a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1076778 · Legislação Federal · 2017
Segundo a disciplina sobre o reconhecimento e o registro de especialidades médicas e respectivas áreas de atuação, entre os critérios para exclusão de especialidade, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1076777 · Legislação Federal · 2017
Conforme o que prevê o Regulamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, cabe a estes últimos receber queixas ou denúncias de infrações à ética profissional do médico. Uma vez recebida a queixa, o _________________ a enc…
Resolver questão →Questão #1076776 · Legislação Federal · 2017
Analise as afirmativas a seguir. I. Os recursos materiais tornam-se destrutivos quando não contrabalançados pelo poder intelectual. II. O autor compara um dos problemas na área da medicina a uma doença. III. Há muita tecnologia p…
Resolver questão →Questão #1076756 · Legislação Federal · 2017