Questão #1574615 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1574614 · Legislação Federal · 2018
Considere:I. João tem 10 anos de experiência profissional no setor público, na área de atuação da Sociedade de Economia mista X'. II. Laura tem experiência profissional de 5 anos ocupando o cargo de docente em área de atuação da …
Resolver questão →Questão #1574611 · Legislação Federal · 2018
Determinado contrato de locação não residencial possui as seguintes características:I. O contrato foi celebrado por escrito e com prazo determinado de seis anos.II. O locatário está explorando o comércio no ramo de lavanderia há …
Resolver questão →Questão #1574544 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 5.626/05 regulamenta a Lei nº 10.436/2002, sobre o acesso aos estudantes surdos. Assinale V ou F sobre o que dispõe esse Decreto: ( ) A inclusão da Libras como disciplina curricular. ( ) A formação e a certificação d…
Resolver questão →Questão #1574380 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 10.436/2002, em seu Artigo 1º, reconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio legal de comunicação e expressão. Em seu Parágrafo único, é esclarecida a natureza do sistema linguístico da Libras. Com base em s…
Resolver questão →Questão #1574287 · Legislação Federal · 2018
Considerando o Anexo III da Lei Complementar N. 662/2007, referente a cargo de Professor, analise os requi-sitos abaixo e identifique o(s) correto(s): I- Para Professor de Educação Especial, a exigência é formação superior comple…
Resolver questão →Questão #1574247 · Legislação Federal · 2018
Considerando o Decreto Legislativo N. 186/2008, que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pes-soas com Deficiência, preencha a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada termo ao seu significado: Primeir…
Resolver questão →Questão #1574244 · Legislação Federal · 2018
Abandonada pela família em frente a um asilo em Brusque, no Vale do Itajaí, uma idosa recebeu liminar para ser acolhida em uma instituição privada. A determinação inclui que o sobrinho da senhora, com quem ela morava e responsáve…
Resolver questão →Questão #1574226 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que indica o propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
Resolver questão →Questão #1573930 · Legislação Federal · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: _______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobr…
Resolver questão →Questão #1573794 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros res…
Resolver questão →Questão #1573793 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.160/1991, o Símbolo Internacional de Surdez deverá ser colocado,
Resolver questão →Questão #1573792 · Legislação Federal · 2018
Considere os direitos abaixo:I. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.II. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia …
Resolver questão →Questão #1573680 · Legislação Federal · 2018
A Prefeitura Municipal X está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livr…
Resolver questão →Questão #1573679 · Legislação Federal · 2018
Claudiomir é proprietário de uma escola particular de ensino médio. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a instituição de Claudiomir, deve assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar,
Resolver questão →Questão #1573678 · Legislação Federal · 2018
Com relação às medidas judicias destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, considere: I. Em caso de desistência ou abandono da ação, qualq…
Resolver questão →Questão #1573624 · Legislação Federal · 2018
Mirtes, deficiente física, cadeirante, compra ingresso para espetáculo de teatro em prédio histórico pertencente ao Estado X. Chegado o dia e a hora do evento, teve seu acesso obstado, pois, o único meio para chegar ao seu assent…
Resolver questão →Questão #1573622 · Legislação Federal · 2018
Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, constantes na Lei nº 7.716/1989, referem-se a raça, cor,
Resolver questão →Questão #1573577 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros res…
Resolver questão →Questão #1573576 · Legislação Federal · 2018