Questão #15778212018

Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacional

A não pode ser reproduzida em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda. B não pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. C não pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. D não pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?