Questão #1573575 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1573542 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciár…
Resolver questão →Questão #1573156 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, incl…
Resolver questão →Questão #1573155 · Legislação Federal · 2018
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreiras
Resolver questão →Questão #1573071 · Legislação Federal · 2018
Considere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com curr…
Resolver questão →Questão #1573070 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, incl…
Resolver questão →Questão #1573069 · Legislação Federal · 2018
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreiras
Resolver questão →Questão #1572980 · Legislação Federal · 2018
Com relação à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, considere:I. adotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeir…
Resolver questão →Questão #1572979 · Legislação Federal · 2018
Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já sua amiga, Daiani, também deficiente visual, casada com Fabio, deficiente auditi…
Resolver questão →Questão #1572978 · Legislação Federal · 2018
A Prefeitura da cidade X está construindo um centro de Convenções. De acordo com a Lei nº 10.098/2000, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que trans…
Resolver questão →Questão #1572907 · Legislação Federal · 2018
A reversibilidade dos bens utilizados para a prestação dos serviços públicos pela iniciativa privada, mediante concessão regida pela Lei nº 8.987/1995, caracteriza-se
Resolver questão →Questão #1572890 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 11.126/2005, desde que observadas as condições legais, é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transport…
Resolver questão →Questão #1572889 · Legislação Federal · 2018
Magnólia, empregada da escola X, está procrastinando dolosamente a inscrição de Camila, com 12 anos de idade, no referido estabelecimento de ensino privado em razão da sua deficiência visual. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 7.…
Resolver questão →Questão #1572888 · Legislação Federal · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional residência: viva com harmonia prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse caso, considerando que o programa é subsidiado com recursos públicos, de acordo …
Resolver questão →Questão #1572616 · Legislação Federal · 2018
Ao pensar a implementação da lei de Inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), se faz necessário refletir sobre as modalidades da educação, na organização do trabalho pedagógico, acesso aos bens e serviços…
Resolver questão →Questão #1572570 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com defici-ência). Sobre essa lei, avalie as afirmações a seguir. I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de…
Resolver questão →Questão #1572569 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e em seu art. 4 apresenta a definição de família. A respeito desse tema, assinale a alternativa VERDADEIRA. I. Fa…
Resolver questão →Questão #1572568 · Legislação Federal · 2018
São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua previstos no Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, I. instituir um espaço público para circulação dessa população nos municípios, evitando problema com…
Resolver questão →Questão #1572567 · Legislação Federal · 2018
Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Segundo a Lei, o idoso goza de todos os direitos fun…
Resolver questão →Questão #1572563 · Legislação Federal · 2018