Questão #10935152016

Legislação Federal

De acordo com a legislação em vigor, uma pessoa que tenha mais de 18 anos e que tenha deficiência mental

A será considerada absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o grau de comprometimento do discernimento da pessoa ocasionado pela enfermidade mental. B deve se submeter à esterilização forçada. C pode ser considerada plenamente capaz na esfera civil e, inclusive, contrair validamente casamento. D deve ser interditada mediante processo judicial e, assim, será considerada absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil. E não pode exercer a guarda, a tutela ou adotar uma criança, salvo se assistida ou representada por seu curador.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?