Questão #11066282016

Legislação Federal

Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção

correta.

A Exige-se nível superior de escolaridade dos ocupantes de cargos na área de apoio especializado. B As funções comissionadas de natureza gerencial somente podem ser exercidas por servidores com formação superior. C Atividades básicas de apoio operacional são atribuições reservadas aos cargos da carreira de técnico judiciário. D As funções comissionadas de natureza gerencial pressupõem vínculo de subordinação e poder de decisão. E Os critérios para o exercício de função comissionada de natureza não gerencial se inserem na discricionariedade administrativa da autoridade responsável pela nomeação.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?