Questão #1111444 · Legislação Federal · 2016
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Questão #1111443 · Legislação Federal · 2016
No que concerne às atribuições da ANS, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1111388 · Legislação Federal · 2016
Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serãoencaminhadas ao órgão ministerial com atribuição paraapreciá-las ou a outros órgãos públicos, devendo ser respondidasno prazo…
Resolver questão →Questão #1111208 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.637/98 (Organizações Sociais), o Poder Executivo, observadosos requisitos legais, poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas dedireito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sej…
Resolver questão →Questão #1111203 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 12.846/13 (Anticorrupção), na esfera administrativa serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos nela previstos multa cujo valor será fixado em salários mínimos, nunca i…
Resolver questão →Questão #1111202 · Legislação Federal · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Empresa privada V acaba de vencer pregão para fornecimento de câ- meras de videomonitoramento para colocação em todas as viaturas das policias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro.…
Resolver questão →Questão #1111107 · Legislação Federal · 2016
Com relação à contratação de serviços de TI, julgue os itens subsequentes. O Decreto n.º 2.271/1997 estabelece que, no âmbito daadministração pública federal direta, as atividades deinformática e telecomunicações sejam, preferenc…
Resolver questão →Questão #1111048 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, e o recolhimento da Taxa de Fiscal…
Resolver questão →Questão #1110978 · Legislação Federal · 2016
O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de registro poderá ser feito em determinadas espécies de documentos, os quais serão apresentados ao serviço registral, em virtude de I. sentença. II. documento autên…
Resolver questão →Questão #1110699 · Legislação Federal · 2016
Com base na Resolução CONFEF nº 307/15, Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, considere as afirmativas a seguir. I. No relacionamento com os colegas de profissão, com outros profissionais nos diversos espaços de a…
Resolver questão →Questão #1110698 · Legislação Federal · 2016
Em consonância com Lei nº 9.696/98, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1110660 · Legislação Federal · 2016
De acordo com decreto presidencial 7508 de 28 de junho de 2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresp…
Resolver questão →Questão #1110490 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei n.º 12.618/2012, que autoriza a criação daFundação de Previdência Complementar do Servidor PúblicoFederal do Poder Judiciário (FUNPRESP–JUD), julgue os itens quese seguem. O regime jurídico dos servidores da União…
Resolver questão →Questão #1110366 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015). ( ) Os Estados, mediante lei ordinária, poderão instituir regiões metropoli…
Resolver questão →Questão #1110361 · Legislação Federal · 2016
Com relação ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1110302 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa
Resolver questão →Questão #1110121 · Legislação Federal · 2016
Nos processos de usinagem convencional e CNC, cabe ao operadordefinir algumas estratégias que podem facilitar a fabricação dapeça.Analise as afirmativas abaixo.I- A peça pode ser fabricada em um torno mecânico, e possuioperação d…
Resolver questão →Questão #1110110 · Legislação Federal · 2016
Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Manejo Integrado de Doenças, e marque ( V) para verdadeiro ou ( F) para falso. ( ) Tem como objetivo eliminar o uso de agrotóxicos. ( ) Tem como pedra fundamental o limiar de dano econ…
Resolver questão →Questão #1109891 · Legislação Federal · 2016
De acordo com os arts. 9, 10 e 11 da Lei n.º 8.429/1992, enumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os atos de improbidade administrativa com as respectivas condutas ilícitas: COLUNA I COLUNA I 1.Atos de improbida…
Resolver questão →Questão #1109776 · Legislação Federal · 2016