Questão #1580557 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1579282 · Legislação Federal · 2018
Em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001:
Resolver questão →Questão #1579259 · Legislação Federal · 2018
O Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê:
Resolver questão →Questão #1579258 · Legislação Federal · 2018
No termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a intimação do interessado quanto à data de comparecimento observará a antecedência mínima de:
Resolver questão →Questão #1579256 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 12.462/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
Resolver questão →Questão #1579255 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para fins de avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações em execução ou que já foram realizadas, os pareceres técnicos deverão, obrigatoriamente, mencion…
Resolver questão →Questão #1579137 · Legislação Federal · 2018
Ao incumbir o tradutor e intérprete de Libras, por meio da Lei n. 12.319/2010, uma atuação profissional que zele pela solidariedade e consciência de que o direito de expressão é um direito social, independentemente da condição so…
Resolver questão →Questão #1579136 · Legislação Federal · 2018
A Lei n. 12.319, de 01/09/2010, que regulamenta o exercício da profissão de tradutor e intérprete da Libras, estabelece que esse profissional deverá
Resolver questão →Questão #1579134 · Legislação Federal · 2018
A Lei n. 10.098, de 19/12/2000, estabelece, no capítulo VII, que o poder público deve promover a eliminação de barreiras na comunicação e na sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunica…
Resolver questão →Questão #1578135 · Legislação Federal · 2018
Assinale V (Verdadeira) e F (Falsa) nas opções abaixo no que se refere às funções desempenhadas pelos ACS: ( ) Os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiv…
Resolver questão →Questão #1578134 · Legislação Federal · 2018
Dentre as atribuições do ACS e ACE, conforme a portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, temos:
Resolver questão →Questão #1578130 · Legislação Federal · 2018
A Equipe de Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. Recomenda-se, para a Equipe de Saúde da Família (ESF), conforme…
Resolver questão →Questão #1578129 · Legislação Federal · 2018
A população adscrita por equipe de Atenção Básica (AB) e de Saúde da Família (ESF), segundo a portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, deve ser de:
Resolver questão →Questão #1577821 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacional
Resolver questão →Questão #1577687 · Legislação Federal · 2018
A Lei Maria da Penha (BRASIL, Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) tornou-se fundamental para o enfrentamento da violência contra a mulher. Em seu Artigo 7º, esta lei estabelece as seguintes formas de violência:
Resolver questão →Questão #1577613 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegur…
Resolver questão →Questão #1577612 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, numere corretamente a coluna da direita de acordo a da esquerda. (1) Dados, processados ou não, que podem ser utiliza…
Resolver questão →Questão #1576961 · Legislação Federal · 2018
A outorga de direito de uso das águas é um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei Nº 9.433/97. São usos sujeitos à outorga pelo Poder Público, exceto:
Resolver questão →Questão #1576951 · Legislação Federal · 2018
Considerando a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúd…
Resolver questão →Questão #1576702 · Legislação Federal · 2018