Questão #1166424 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166407 · Legislação Federal · 2014
Ao investigar possíveis irregularidades no parcelamento do solo urbano, em gleba não loteada, o Promotor de Justiça constatou que diversas áreas, na Cidade de Carlos Chagas-MG, demandam regularização. A área central, doada pelo G…
Resolver questão →Questão #1166406 · Legislação Federal · 2014
Leia o texto a seguir:São muitas as possibilidades de ação coletiva com fundamento na legislação federale no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, da SPM/PR.É possível a instauração de inquérito civil e promoção…
Resolver questão →Questão #1166371 · Legislação Federal · 2014
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, à luz da Lei n.º 9.605/98e da Constituição Federal.( ) Configura infração administrativa, e não crime, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora doPoder Público n…
Resolver questão →Questão #1166370 · Legislação Federal · 2014
Quanto à atuação do Ministério Público, tendo como supedâneo a Lei n° 10.741/2003 –Estatuto do Idoso – , assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.( ) Compete ao Ministério Público promover e acompanhar aç…
Resolver questão →Questão #1166270 · Legislação Federal · 2014
Incluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos os de
Resolver questão →Questão #1166269 · Legislação Federal · 2014
Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentosmetros quadrados, para moradia. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1165521 · Legislação Federal · 2014
Acerca das atribuições e responsabilidades do professor de atendimento educacional especializado (AEE), julgue os itens seguintes. Cabe ao professor de AEE fornecer à direção, aos coordenadores e aos professores esclarecimentos a…
Resolver questão →Questão #1165441 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS. Concomitantemente à aprovação da Política Nacional de Assistência Social ocorreu a implantação do SUAS, cujo objetivo consiste em estimular as organizações da sociedade civil a ex…
Resolver questão →Questão #1165434 · Legislação Federal · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. Os deputados e senadores que façam parte do PSSC e já tenham exercido mandatos eletivos municipais, estaduais ou f…
Resolver questão →Questão #1165433 · Legislação Federal · 2014
Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue os itens subsecutivos. Os benefícios do plano de seguridade social estão disponíveis a todos os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exclusivamente em c…
Resolver questão →Questão #1165213 · Legislação Federal · 2014
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qualquer pessoa física ou jurídica poderá …
Resolver questão →Questão #1165156 · Legislação Federal · 2014
Acerca dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem. A aplicação de sanção administrativa contra concessionárias de serviço público decorre do exercício do poder disciplinar.
Resolver questão →Questão #1165034 · Legislação Federal · 2014
Para um Sistema de Gestão de Segurança e SaúdeOcupacional (SSO) ser implementado, de acordo com osrequisitos especificados pela OHSAS 18001:2007, deve–seter conhecimento de que a responsabilidade final pelaSSO e pelo seu sistema …
Resolver questão →Questão #1165033 · Legislação Federal · 2014
A hipertensão é uma doença de alta prevalência na população.Nem sempre a hipótese de uma causa secundáriapara a hipertensão ocorre no momento do diagnóstico.Quando ocorre a suspeita de hipertensão secundária porfeocromocitoma, os…
Resolver questão →Questão #1165020 · Legislação Federal · 2014
Os meios de transporte atendem à cadeia de fornecimento bem como à de distribuição da maior parte dos produtos. Quando se planeja a entrega de matéria–prima e de produtos acabados, é preciso avaliar as características da carga em…
Resolver questão →Questão #1164801 · Legislação Federal · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária deve ser integrado por quinze m…
Resolver questão →Questão #1164553 · Legislação Federal · 2014
O projeto e a execução de uma obra ou serviço exigem um prévio planejamento, utilizando conhecimentos como técnicas de gerenciamento do tempo e do custo. Com base no exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f…
Resolver questão →Questão #1164467 · Legislação Federal · 2014
Sobre os regimes aduaneiros no Brasil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1164292 · Legislação Federal · 2014