Questão #1163482 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1163437 · Legislação Federal · 2014
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis nº 7.9981990 e nº 8.036/1990. A sociedade empresária Temperança Ltda pretende transferir seu domicílio da…
Resolver questão →Questão #1163436 · Legislação Federal · 2014
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis nº 7.998/1990 e nº 8.036/1990. Luiza, contratada como empacotadora em determinado supermercado no dia 10/…
Resolver questão →Questão #1162801 · Legislação Federal · 2014
A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item abaixo. Considere que tenha sido requerida ao CADE determinada informação que não seja da sua competência. Considere, ainda, que o conselho tenha conhecimento do órgão…
Resolver questão →Questão #1162781 · Legislação Federal · 2014
Para a comprovação de regularidade do convenente, conforme previsto na Instrução Normativa no 01/2005, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, são necessários, por exemplo, os seguintes documentos:
Resolver questão →Questão #1162504 · Legislação Federal · 2014
O exercício da função de Responsável Técnico cessa pela baixa, a qual é processada pelo respectivo CREF, quando: I-cancelada a inscrição do profissional de Educação Física ou registro do estabelecimento.II- ocorrido o impedimento…
Resolver questão →Questão #1162150 · Legislação Federal · 2014
Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os DefensoresPúblicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros daDefensoria Pública deve ser dirimido pelo
Resolver questão →Questão #1162149 · Legislação Federal · 2014
Qual instituto do Estatuto da Cidade permite que lei específica, baseada no plano diretor, disponha sobre as áreas que gerem a obrigação do proprietário de notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o município, no praz…
Resolver questão →Questão #1162148 · Legislação Federal · 2014
A Lei n 8.171/1991 teve vetos apostos pelo presidente da República, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica o capítulo dessa lei que restou por totalmente esva…
Resolver questão →Questão #1162147 · Legislação Federal · 2014
A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até
Resolver questão →Questão #1162146 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162089 · Legislação Federal · 2014
Toda atividade do Ministério Público obedecerá aos princípios do planejamento estratégico e operacional, sendo que
Resolver questão →Questão #1161986 · Legislação Federal · 2014
De acordo com a Constituição Federal, haverá um TribunalRegional Eleitoral na capital de cada Estado e noDistrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição,quatro de seus sete membros serão nomeadosmediante eleição pel…
Resolver questão →Questão #1161731 · Legislação Federal · 2014
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.527/2011, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1161588 · Legislação Federal · 2014
Considere o quadro abaixo. As colunas A, B e C exemplificam, respectivamente, a aplicação dos métodos de codificação
Resolver questão →Questão #1161222 · Legislação Federal · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.A participação da sociedade organizada, garantidana legislação, torna os Conselhos de Saúde umainstância privilegiada na proposição, discussão,acompanhamento, deliberação, avalia…
Resolver questão →Questão #1161221 · Legislação Federal · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos doFundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados,dentre outros, como cobertura das ações eserviços de saúde a serem implementados______…
Resolver questão →Questão #1161220 · Legislação Federal · 2014
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativaque aponta as corretas de acordo com o Decretonº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. O Presidentee Diretores da EBSERH serão nomeados dentrebrasileiros que satisfaçam os seguin…
Resolver questão →Questão #1161210 · Legislação Federal · 2014
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembrode 2011, o regime de pessoal permanente da EBSERHserá o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,aprovada pelo Decreto-Lei…
Resolver questão →Questão #1160365 · Legislação Federal · 2014