Questão #1168644 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1168365 · Legislação Federal · 2014
Com relação aos direitos da criança e do adolescente(Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e aodireito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar(Lei n.11.340/2006 — Lei Maria da Penha), jul…
Resolver questão →Questão #1168354 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o fat…
Resolver questão →Questão #1167981 · Legislação Federal · 2014
O Índice de Liquidez Corrente é calculado pela razão entre:
Resolver questão →Questão #1167928 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa em que a ideia entre parênteses está CORRETA.
Resolver questão →Questão #1167917 · Legislação Federal · 2014
A Resolução nº 21, de 5 de abril de 2012, dispõe sobra as atividades e atribuiçõesprofissionais do arquiteto e urbanista. Relacione as atividades da COLUNA I com asdefinições que retratam a função específica facultada ao profissi…
Resolver questão →Questão #1167912 · Legislação Federal · 2014
Considerando a NBR 6.492, que trata da representação de projetos de arquitetura,analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A escala do estudo preliminar deve ser entre 1:200 e 1:500.( ) No proj…
Resolver questão →Questão #1167814 · Legislação Federal · 2014
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define a Assistência Social como direito docidadão e dever do Estado, legitimando as demandas dos/as usuários/as e o espaço deampliação de seu protagonismo. Sendo assim, é CORRETO afirm…
Resolver questão →Questão #1167680 · Legislação Federal · 2014
A Lei n. 7.853 de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e suaintegração social, prevê:
Resolver questão →Questão #1167511 · Legislação Federal · 2014
A respeito dos direitos do idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167370 · Legislação Federal · 2014
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011),marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1167300 · Legislação Federal · 2012
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão australiano deseje vir de férias ao Brasil, por um período de trinta dias, onde pretende ministrar aulas remuneradas de surfe e comercializ…
Resolver questão →Questão #1167299 · Legislação Federal · 2008
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. Ainda que se instale em cidade interiorana e apresente reduzida circulação financeira, a cooperativa singular de crédito estará obrigada a contratar vigilantes, independent…
Resolver questão →Questão #1167216 · Legislação Federal · 2014
Considere a ITIL V3 2011. Na Transição de Serviço da ITIL, o processo de
Resolver questão →Questão #1167108 · Legislação Federal · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre constituiçãodo crédito tributário é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1167082 · Legislação Federal · 2014
Tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Federaln. 80/1994, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública doEstado
Resolver questão →Questão #1167080 · Legislação Federal · 2014
É função institucional da Defensoria Pública, nos termosdo artigo 4º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994:
Resolver questão →Questão #1167009 · Legislação Federal · 2014
Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelasoperadoras de planos de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1166977 · Legislação Federal · 2014
Marque a alternativa CORRETA O art. 55, do Código Penal Militar, estabelece as penas as quais os condenados pela Justiça Militar ficam sujeitos, dentre elas, a pena de morte. À luz do Código Penal Militar é CORRETO afirmar que a …
Resolver questão →Questão #1166712 · Legislação Federal · 2014