Questão #1194583 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1194176 · Legislação Federal · 2014
O suco de três garrafas iguais foi dividido igualmente entre 5 pessoas. Cada uma recebeu
Resolver questão →Questão #1193795 · Legislação Federal · 2014
Dentre as penas previstas pela Lei n.º 11.343/2006, paraquem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar outrouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorizaçãoou em desacordo com determinação legal ou regulamentar,…
Resolver questão →Questão #1193772 · Legislação Federal · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais expandiu o rol dos direitos econômicos, sociais e culturais, determinados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compreendendo-se que
Resolver questão →Questão #1193541 · Legislação Federal · 2014
As políticas de segurança pública voltadas para os jovens eestabelecidas pelo Estatuto da Juventude terão, entre outrasdiretrizes, a seguinte:
Resolver questão →Questão #1193410 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendim…
Resolver questão →Questão #1193212 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público. Nos termos da Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e p…
Resolver questão →Questão #1192892 · Legislação Federal · 2014
A empresa YY, reconhecida por suas atividades inovadoras na área empresarial, busca informações sobre incentivos fiscais existentes no Brasil. Nos termos da Lei nº 11.196/2005, para efeito de apuração do lucro líquido, a pessoa j…
Resolver questão →Questão #1192690 · Legislação Federal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pes…
Resolver questão →Questão #1192620 · Legislação Federal · 2014
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 prevê que, ao longo dos próximos 10 anos, a participação de fontes renováveis na capacidade instalada de geração elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) crescerá de83,8% em 2012 …
Resolver questão →Questão #1192396 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao campo teórico da arquivologia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192168 · Legislação Federal · 2014
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a r…
Resolver questão →Questão #1192060 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Considere que Alina seja natural de determinado país que não exige visto para que brasileiros o visitem em caráter recreativo. Nessa situação,…
Resolver questão →Questão #1191708 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens subseqüentes com base na Lei nº 10.836/2004. O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário final receba benefício básico do Programa Bolsa Família, além de ficar obrigado a…
Resolver questão →Questão #1191621 · Legislação Federal · 2014
Em relação ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS (Lei nº 11.124/2005), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191585 · Legislação Federal · 2014
Com referência ao que dispõe o Estatuto do Idoso, analise as assertivas.I - O Ministério Público não pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco.II - Ao membro do Ministério Público competirá intervir nas …
Resolver questão →Questão #1191535 · Legislação Federal · 2014
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191181 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, a respeito da justiça militar. Os ministros do Superior Tribunal Militar estão sujeitos às disposições do estatuto dos militares.
Resolver questão →Questão #1191152 · Legislação Federal · 2014
No que se refere à bioética, julgue os próximos itens. O Comitê de Bioética constitui-se de profissionais de saúde, bem como de outras áreas, e de representantes da comunidade. Entre seus objetivos incluem auxiliar na reflexão de…
Resolver questão →Questão #1191151 · Legislação Federal · 2014