Questão #11898442014
Legislação Federal — do inventário e da partilha
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle do
uso do solo, como forma de evitar:
I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.
II. A poluição e a degradação ambiental.
III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
A sequência correta é:
Uma questão respondida. E as próximas?
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