Questão #1200031 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200014 · Legislação Federal · 2014
Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir. I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de relação de consumo, só poderá ser proposta no foro do lugar em que se reali…
Resolver questão →Questão #1199972 · Legislação Federal · 2014
No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue os itens a seguir. Entre as medidas propostas para a ampliação e a qualificação da aten…
Resolver questão →Questão #1199621 · Legislação Federal · 2014
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A criação das agências reguladoras advém da política econômica adotada no Brasil na década de 90 do século XX, quando ocorreram privatizações d…
Resolver questão →Questão #1199518 · Legislação Federal · 2014
Alguns termos relacionados com conceitos básicos, ferramentas e aplicativos associados à Internet estão disponibilizados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com os seus significados, disponibilizados na Coluna II. C…
Resolver questão →Questão #1198980 · Legislação Federal · 2014
A empresa W é beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) regido pela Lei nº 11.196/2005. No referido regime, em caso de venda ou de importação de …
Resolver questão →Questão #1198730 · Legislação Federal · 2014
A Lei no 9.433/1997 assevera que estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso compete ao( à)
Resolver questão →Questão #1198221 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. Essa Lei estabelece que a(o )
Resolver questão →Questão #1198220 · Legislação Federal · 2014
Dentre outras providências, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e recomposição tarifária extraordinária. O art 1º da referida Lei estabelece que os custos rel…
Resolver questão →Questão #1198180 · Legislação Federal · 2014
Errar na dose é graveSe você é daqueles que decidem aumentar a doseDo medicamento para potencializar sua eficácia, saiba que essa é uma prática pra lá de perigosa. Tomar remédiosem orientação e em quantidades inadequadas aumenta …
Resolver questão →Questão #1198176 · Legislação Federal · 2014
Segundo a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que os documentos possuem os seguintes graus de sigilo:
Resolver questão →Questão #1198020 · Legislação Federal · 2014
Anísio é proprietário de imóvel urbano e, após manifestar a sua intenção de vendê-lo, foi procurado por Batista, que aquiesceu com o pagamento do preço fixado pelo vendedor. Em seguida, foram até o Tabelião de Notas que exigiu, p…
Resolver questão →Questão #1197965 · Legislação Federal · 2014
Entre as características identificáveis na cultura das organizações públicas brasileiras encontram–se a burocracia, o autoritarismo centralizado, o paternalismo, a descontinuidade e a ingerência política. Essas características in…
Resolver questão →Questão #1197695 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o Decreto Federal n° 5.440/2005, os prestadores de serviço de transporte de água para consumo humano de água deverão entregar aos consumidores, no momento do fornecimento, informações relativas e indicativas da qual…
Resolver questão →Questão #1197668 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 12.846/2013 − alcunhada de Lei Anticorrupção” − estabelece um regime de responsabilidade especial para pessoas jurídicas. Acerca desse regime, a lei em questão
Resolver questão →Questão #1197667 · Legislação Federal · 2014
A sociedade brasileira vem, de forma mais intensa nos últimos anos, tornando-se mais intolerante com os atos de corrupção, cobrando mais transparência e honestidade em todas as esferas sociais e políticas do país. Um importante i…
Resolver questão →Questão #1197452 · Legislação Federal · 2014
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 – considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, exceto:
Resolver questão →Questão #1197451 · Legislação Federal · 2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia é uma entidade que integra a administração pública direta da União. Neste sentido, conforme dispõe a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Defici…
Resolver questão →Questão #1197396 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o Estatuto do Idoso, ao idoso internado ou em observação em unidade hospitalar é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo inte…
Resolver questão →Questão #1197283 · Legislação Federal · 2014