Questão #1203732 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1203726 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa em que o termo destacado remete a um termo sem referência explícita, anteriormente, no texto 2.
Resolver questão →Questão #1203246 · Legislação Federal · 2014
Tendo em vista o preenchimento dos requisitos descritos na Lei no 9.790/1999 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualifi…
Resolver questão →Questão #1203026 · Legislação Federal · 2014
De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1202552 · Legislação Federal · 2014
Quanto ao gênero, o texto apresentado classifica–se como
Resolver questão →Questão #1202541 · Legislação Federal · 2014
Analise as seguintes afirmativas sobre a organização da educação superior no Brasil. I. Os cursos e programas de nível superior podem ser ofertados por meio de universidades, centros universitários e faculdades. II. As instituiçõ…
Resolver questão →Questão #1202163 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao tratamento da Lei n 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições públicas federais de ensino e instituições congêneres, no âmbito e durante a vigênc…
Resolver questão →Questão #1202162 · Legislação Federal · 2014
A Lei n 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decreto n 7.661/2011, subordinou a referida Empresa ao regime jurídico próprio das em…
Resolver questão →Questão #1201514 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010. Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão n…
Resolver questão →Questão #1201280 · Legislação Federal · 2014
Para o sucesso das atividades de segurança de dignitá- rios e mediante planejamento prévio, é realizada uma avaliação dos riscos envolvidos em cada evento, estabelecendo-se uma referência para as ações a serem adotadas. Esta aval…
Resolver questão →Questão #1201050 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS. O pacto de aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os estados, o DF e os municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais para o aperf…
Resolver questão →Questão #1200906 · Legislação Federal · 2014
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1200899 · Legislação Federal · 2014
Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos deidade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecergravemente, Minerva a levou para um hospital público e láa abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento,não ma…
Resolver questão →Questão #1200828 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatutodo Idoso (Lei n.º 10.741/03).
Resolver questão →Questão #1200827 · Legislação Federal · 2014
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas,observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidadeà segurança da sociedade ou do Estado, nos termos daLei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como
Resolver questão →Questão #1200773 · Legislação Federal · 2014
A respeito dos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200701 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à atuação profissional doassistente social em programas institucionais. Segundo o Estatuto do Idoso, a política de atendimento aoidoso engloba a União, os estados, o Distrito Federal e osmunicí…
Resolver questão →Questão #1200665 · Legislação Federal · 2014
No que se refere ao direito administrativo e seus princípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200302 · Legislação Federal · 2014
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade dasociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótesetratada no texto,
Resolver questão →Questão #1200076 · Legislação Federal · 2014