Questão #11972832014

Legislação Federal — internet e intranet

Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da

Lei 1060/50, deverá a parte

A comprovar na petição inicial que percebe salário igual ou menor que o dobro do mínimo legal. B afirmar na petição inicial que não possui vínculo empregatício formal, de qualquer natureza. C comprovar na petição inicial que é isento do imposto de renda. D afirmar na petição inicial que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. E afirmar na petição inicial que não possui renda, imóvel ou aplicação financeira em nome próprio ou de familiares.

Legislação Federal — internet e intranet

Uma questão respondida. E as próximas?