Questão #1207928 · Legislação Federal · 2014
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Questão #1207927 · Legislação Federal · 2014
Acerca da estrutura e do funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207904 · Legislação Federal · 2014
O Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) deverá ser revisado,
Resolver questão →Questão #1207890 · Legislação Federal · 2014
Conforme Resolução CONAMA n 430/2011, acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condiç…
Resolver questão →Questão #1207704 · Legislação Federal · 2014
Em relação às diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, com base na Resolução Ordinária nº 9.593/2000, do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207679 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que indica o(s) instrumento(s) expressamente exigido(s) legalmente, em caso de necessidades futuras, para definição ou modificação de atribuições ou de competências dos profissionais da química.
Resolver questão →Questão #1207675 · Legislação Federal · 2014
De acordo com a Lei nº 9.265/1996, os atos necessários ao exercício da cidadania são
Resolver questão →Questão #1207605 · Legislação Federal · 2014
A respeito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1206856 · Legislação Federal · 2014
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as seguintes afirmativas: 1– Os princípios gerais de direito, estejam ou não positivados no sistema normativo, constituem–se em regras estáticas carecedoras d…
Resolver questão →Questão #1206855 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 8.171/1991 teve vetos apostos pelo presidente da República, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica o capítulo dessa lei que restou por totalmente esv…
Resolver questão →Questão #1206854 · Legislação Federal · 2014
No que se refere às disposições contidas na Lei n 8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1206853 · Legislação Federal · 2014
No que se refere às disposições contidas na Lei nº8.171/1991, quanto à produção, à comercialização, aoabastecimento e à armazenagem, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1206851 · Legislação Federal · 2014
Em relação às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, fixadas na Lei n 12.587/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1206850 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 1.1340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher as abaixo relacionadas, EX…
Resolver questão →Questão #1206849 · Legislação Federal · 2008
A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
Resolver questão →Questão #1206848 · Legislação Federal · 2014
Conforme a Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que institui o Vale Transporte, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: ( ) O Vale Transporte tem natureza salarial incorporando-se a remunera…
Resolver questão →Questão #1206470 · Legislação Federal · 2012
À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Se o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiver sendo constantemente atacado por uma onça, o dono dessa propriedade, para pr…
Resolver questão →Questão #1206429 · Legislação Federal · 2014
A Lei Federal nº9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a PolíticaNacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentoscontidos no mencionado diploma legal, analise as afirmativas aseguir, considerando V para a( s) verdade…
Resolver questão →Questão #1206375 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que apresenta uma das condições exigidas para o registro de preços como forma de processamento das compras na administração pública.
Resolver questão →Questão #1206370 · Legislação Federal · 2014