Questão #1596295 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1596292 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência.
Resolver questão →Questão #1596050 · Legislação Federal · 2018
Segundo disciplina o Decreto n° 3.298/1999, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado aos assuntos relacionados à pessoa c…
Resolver questão →Questão #1596049 · Legislação Federal · 2018
Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio passou a exercer atividade remunerada que o enquadra como segurado obrigatório …
Resolver questão →Questão #1596048 · Legislação Federal · 2018
Sebastião mora com seu pai, que é pessoa com deficiência física e beneficiário de pensão previdenciária. Sebastião, com claro objetivo de obter vantagem indevida para si, retém, de maneira indevida, o cartão magnético destinado a…
Resolver questão →Questão #1596047 · Legislação Federal · 2018
José é pessoa com deficiência e está submetido ao regime de curatela. Ele pretende contrair matrimônio, no entanto seu curador o está impedindo. Nesse sentido, de acordo com os ditames da Lei n° 13.146/2015, o curador de José
Resolver questão →Questão #1596046 · Legislação Federal · 2018
A Resolução n° 230/2016 do CNJ disciplina que cada órgão do Poder Judiciário deverá manter um cadastro dos servidores, serventuários extrajudiciais e terceirizados com deficiência que trabalham no seu quadro. Esse cadastro deve e…
Resolver questão →Questão #1596023 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, para
Resolver questão →Questão #1596022 · Legislação Federal · 2018
Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor com 65 anos de idade; Joana – gestante; Aline – lactante; Pedro – com criança de …
Resolver questão →Questão #1595969 · Legislação Federal · 2016
O Estatuto da pessoa com deficiência, que inclui sujeitos com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, considera a possibilidade do desenvolvimento de ações voltadas paraa autonomia. Um do…
Resolver questão →Questão #1595823 · Legislação Federal · 2014
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições ______________ que desenvolvam atividades de ___________________________ na área da saúde e que preste…
Resolver questão →Questão #1595820 · Legislação Federal · 2014
Os contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinados
Resolver questão →Questão #1595819 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A EBSERH fica sujeita à supervisão do Ministro da Saúde.II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janei…
Resolver questão →Questão #1595713 · Legislação Federal · 2017
Com base no que estabelece o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Estatuto Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1595712 · Legislação Federal · 2017
Em relação ao que estabelece a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594933 · Legislação Federal · 2018
A Resolução COFEN Nº 0507/2016 instituiu e implementou o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Anexo à Resolução encontra-se o código, que, em seu Capítulo II, trata das penal…
Resolver questão →Questão #1594743 · Legislação Federal · 2018
Qual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo/emprego em que se encontre investido?
Resolver questão →Questão #1594741 · Legislação Federal · 2018
O Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem trata, dentre outros temas, de direitos e deveres dos empregados. De acordo com esse código, é direito do empregado:
Resolver questão →Questão #1594622 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:
Resolver questão →Questão #1594621 · Legislação Federal · 2018