Questão #16052422019

Legislação Federal

A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado

A apenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos. B pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. C pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. D apenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos. E apenas pessoas com idade superior a 80 anos.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?