Questão #1259058 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1258107 · Legislação Federal · 2013
Sobre a Lei nº 12.288/10,examine as afirmações que seguem. A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por …
Resolver questão →Questão #1258097 · Legislação Federal · 2013
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Resolver questão →Questão #1257934 · Legislação Federal · 2013
Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens …
Resolver questão →Questão #1257756 · Legislação Federal · 2013
Sobre a posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1257502 · Legislação Federal · 2013
Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas no Decreto nº 5.296/2004. Em consonância com esta legislação, entende-se por aju…
Resolver questão →Questão #1257460 · Legislação Federal · 2013
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir. Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão comp…
Resolver questão →Questão #1257459 · Legislação Federal · 2013
No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.º 11.340/2006 Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes. Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva…
Resolver questão →Questão #1257444 · Legislação Federal · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem. Conforme previsão legal, é obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamen…
Resolver questão →Questão #1257402 · Legislação Federal · 2013
A quem cabe o pagamento dos primeiros quinze dias de afastamento da atividade por motivo de invalidez, nos termos da Lei no 8.213/91?
Resolver questão →Questão #1257401 · Legislação Federal · 2013
Com relação ao salário de contribuição, na forma da Lei n. 8.212/91, seguem quatro indicações: I. para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos…
Resolver questão →Questão #1257384 · Legislação Federal · 2013
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 8.987/1995. As concessões de serviço devem ser firmadas, nece…
Resolver questão →Questão #1257383 · Legislação Federal · 2013
O regime jurídico administrativo garante à administração o poder de intervir na propriedade privada no intuito de salvaguardar os interesses da coletividade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. As benfeitorias voluptu…
Resolver questão →Questão #1257278 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257146 · Legislação Federal · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe: I. Elaborar suas folhas de pagamento e encaminhá-las ao Poder Executivo para implementá-las dentro dos limites estabelecidos na Lei…
Resolver questão →Questão #1256943 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei nº 11.438/2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1256740 · Legislação Federal · 2013
No que tange à definição, à classificação e às relações de estágio, segundo a Lei nº 11.788/2008, é previsto que
Resolver questão →Questão #1256727 · Legislação Federal · 2013
Em relação à Lei nº 12.527/2011, sobre o poderregulamentar da administração, marque V para verdadeiroou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa queapresenta a sequência correta.( ) A informação em poder de órgãos e ent…
Resolver questão →Questão #1256720 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 9.986/2000 e suas alterações dispõem sobre agestão de recursos humanos das Agências Reguladoras edá outras providências. O seu artigo 5º determina que oPresidente ou o Diretor–Geral ou o Diretor–Presidente (CDI) e os dem…
Resolver questão →Questão #1256717 · Legislação Federal · 2013