Questão #1256461 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1256460 · Legislação Federal · 2013
Nos últimos anos, vem tornando–se popular a utilização de produtos de limpeza e higiene pessoal contendo substâncias antimicrobianas, como, por exemplo, sabonetes antissépticos. Considerando a cinética de destruição microbiana co…
Resolver questão →Questão #1256430 · Legislação Federal · 2013
Em observância à Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar queo ex–dirigente de Agência Reguladora
Resolver questão →Questão #1256300 · Legislação Federal · 2013
Considerando os termos da Lei nº 11.438/2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, analise as assertivas abaixo. I. Para fins do disposto na referida lei, considera-se patroc…
Resolver questão →Questão #1256250 · Legislação Federal · 2013
Assinale a resposta correta, considerando as seguintesassertivas:I. Segundo o expressamente previsto pela Lei11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, éforma de violência doméstica e familiar contra amulher, a violência sexua…
Resolver questão →Questão #1256212 · Legislação Federal · 2013
No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256202 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), compete aostabeliães de notas
Resolver questão →Questão #1256097 · Legislação Federal · 2013
Sobre a proteção, contra o uso comercial desleal, de informações relativas aos resultados de testes ou outros dados não divulgados apresentados às autoridades competentes como condição para aprovar ou manter o registro para a com…
Resolver questão →Questão #1256096 · Legislação Federal · 2013
Referente à Lei nº 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1256060 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre aparticipação da comunidade na gestão do Sistema Únicode Saúde (SUS) e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos financeiros na área dasaúde, entre outras providências, ass…
Resolver questão →Questão #1255842 · Legislação Federal · 2013
Belo Narciso foi indiciado em inquérito policial por crime contra os costumes, tendo sido identificado criminalmente. No entanto, a respectiva denúncia não foi aceita e o inqué rito foi definitivamente arquivado. Narciso, preocup…
Resolver questão →Questão #1255818 · Legislação Federal · 2013
O agente público que destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos
Resolver questão →Questão #1255720 · Legislação Federal · 2013
Fulano, casado com Ciclana, num momento de discussão no lar, destruiu parte dos instrumentos de trabalho de sua esposa. Considerando a conduta de Fulano em face do disposto na Lei Maria da Penha, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1255705 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Resolver questão →Questão #1255613 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Essa Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem col…
Resolver questão →Questão #1255445 · Legislação Federal · 2013
João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assi…
Resolver questão →Questão #1255301 · Legislação Federal · 2013
Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255200 · Legislação Federal · 2013
De acordo com as normas que regem os juizados especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254918 · Legislação Federal · 2013
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.527/11, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administraçã…
Resolver questão →Questão #1254798 · Legislação Federal · 2013