Questão #1264191 · Legislação Federal · 2013
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Questão #1264159 · Legislação Federal · 2013
No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidadedos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso àInformação, julgue os itens subsecutivos. A pena mínima aplicável ao servidor público condenado em processo …
Resolver questão →Questão #1264145 · Legislação Federal · 2013
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º11.416/2006 e n.º 12.618/2012 De acordo com a Lei n.º 11.416/2006, em um tribunal, oinspetor de segurança judiciária deverá ser servidor ocupantede cargo da carreira…
Resolver questão →Questão #1264107 · Legislação Federal · 2013
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itenssubsequentes. Incorrerá em contravenção penal por portar munição em desacordo com a legislação vigente uma pessoa que, durante abordagem em barreira policial, for surpr…
Resolver questão →Questão #1264106 · Legislação Federal · 2013
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nessesentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada,refere-se ao Sistema Nacional de Armas. Compete ao SINARM cadastrar os armeiros em atividade e conceder…
Resolver questão →Questão #1264105 · Legislação Federal · 2013
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nessesentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada,refere-se ao Sistema Nacional de Armas. As armas das polícias militares não são cadastradas no SINARM.
Resolver questão →Questão #1264080 · Legislação Federal · 2013
Milton Santos (2008) identifica que a urbanização no Brasil foi um processo paulatino, que teve início no século XVIII. Contudo, foi necessário mais um século para que a urbanização alcançasse sua maturidade, no século XIX, sendo…
Resolver questão →Questão #1264077 · Legislação Federal · 2013
No texto acima transcrito, a autora defende a ideia de que:
Resolver questão →Questão #1264026 · Legislação Federal · 2013
Relacione os programas/recursos, na coluna da esquerda, com suas funções, na coluna da direita.Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Resolver questão →Questão #1264010 · Legislação Federal · 2013
Relacione os programas/recursos, na coluna da esquerda, com suas funções, na coluna da direita.Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Resolver questão →Questão #1263975 · Legislação Federal · 2013
O servidor do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público em novembro de 2002 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com os proventos proporcionais a…
Resolver questão →Questão #1263955 · Legislação Federal · 2013
Em relação à coleta de dados na pesquisa documental, as principais técnicas utilizadas são: a entrevista coletiva nos locais de moradia ou de trabalho e a entrevista individual aplicada de modo aprofundado (...). Ao lado dessas t…
Resolver questão →Questão #1263911 · Legislação Federal · 2013
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1263626 · Legislação Federal · 2013
Considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/1964, é CORRETO afirmar que os restos a pagar
Resolver questão →Questão #1263593 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 9.717/98 contém as seguintes determinações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1263502 · Legislação Federal · 2013
De acordo com o disposto na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os projetos e as práticas a serem incluídos no Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário devem ser encaminhados para
Resolver questão →Questão #1263501 · Legislação Federal · 2013
Os planejamentos estratégicos no âmbito do Judiciário incluem
Resolver questão →Questão #1263251 · Legislação Federal · 2013
Com relação à elaboração do planejamento estratégico, previsto na Resolução n.º 70 do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1263250 · Legislação Federal · 2013
Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema
Resolver questão →Questão #1262956 · Legislação Federal · 2013