Questão #1266569 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1266568 · Legislação Federal · 2013
Assinale' a alternativa que está em desacordo com a lei n° 11.788.
Resolver questão →Questão #1266360 · Legislação Federal · 2013
Uma indústria apresentou as anotações a seguir, referentes a um determinado período produtivo. Considerando exclusivamente as informações recebidas e utilizando nos cálculos o método das três variáveis (Quantidade/Eficiência, Pre…
Resolver questão →Questão #1265789 · Legislação Federal · 2013
A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1265550 · Legislação Federal · 2013
O pagamento regular, em cartório, de título apresentado para protesto pressupõe a inclusão, no valor pago, além do valor original do título,
Resolver questão →Questão #1265501 · Legislação Federal · 2013
De acordo com a Lei Federal nº; 6.830, de 22 de setembro de 1980, assinale a alternativa CORRETA com relação ao prazo de citação para o executado pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dív…
Resolver questão →Questão #1265499 · Legislação Federal · 2013
Com base no disposto na Lei Federal nº; 4.898 de 09 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), constitui abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1265325 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Em caso de extinção do órgão de execução, da Comarca ou mudança da sede da Promotoria de Justiça, será facultado ao Promotor de Justiça rem…
Resolver questão →Questão #1265324 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina poderá designar até dois Procuradores de Justiça para as funções de Subprocurador-Geral de …
Resolver questão →Questão #1265323 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Os conflitos de atribuição deverão ser suscitados fundamentadamente e serão decididos pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério…
Resolver questão →Questão #1265208 · Legislação Federal · 2013
O Art. 9º da Lei n. 12.527/11 dispõe que o acesso às informações públicas será assegurado mediante a criação do serviço de informações ao cidadão. Com relação às condições que devem ser cumpridas para o apropriado cumprimento des…
Resolver questão →Questão #1265145 · Legislação Federal · 2013
Com relação à vedação da prática de nepotismo no PoderJudiciário, de acordo com o disposto na Resolução n.° 7/2005 doConselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a c…
Resolver questão →Questão #1265095 · Legislação Federal · 2013
No que concerne à regulamentação da publicação de informaçõesalusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais econselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resoluçãon.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se segu…
Resolver questão →Questão #1265094 · Legislação Federal · 2013
A respeito da disciplina estabelecida pela Resolução n.º 70/2009 doCNJ, julgue os itens consecutivos. Entre os objetivos que compõem o planejamento estratégico do Poder Judiciário consta a promoção da cidadania e o aprimoramento …
Resolver questão →Questão #1264882 · Legislação Federal · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 10.048/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, bem como no dispositivo constitucional sobre o direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264565 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à…
Resolver questão →Questão #1264564 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Determinada entidade privada requereu informação de interesse público ao STF. Nessa …
Resolver questão →Questão #1264413 · Legislação Federal · 2013
Na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI 2003-2020 foram levantados condicionantes do futuro com grau de previsibilidade e elevado impacto. Esses condicionantes geraram os quatro cenários descritos no PM…
Resolver questão →Questão #1264410 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 10.973/04 – Lei de Inovação Tecnológica incentiva as parcerias entre as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e instituições públicas e privadas, com o objetivo de transformar o conhecimento gerado nas ICT em nov…
Resolver questão →Questão #1264286 · Legislação Federal · 2013