Questão #1412698 · Direito Sanitário · 2010
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Questão #1412697 · Direito Sanitário · 2010
Entende-se por saúde do trabalhador no SUS, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e que visa à recuperação…
Resolver questão →Questão #1412403 · Direito Sanitário · 2010
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativasà saúde. É admitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Resolver questão →Questão #1412402 · Direito Sanitário · 2010
No que se refere aos serviços privados de assistência à saúde, julgue o item subsequente. O SUS pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertu…
Resolver questão →Questão #1411756 · Direito Sanitário · 2010
Na conformidade da resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a atenção multiprofissional e a integralidade das ações,respeitando a segmentação contratada,são,no tocante à saúde, na saúde suplementa…
Resolver questão →Questão #1411755 · Direito Sanitário · 2010
Procedimentos clínicos para fins estéticos; procedimentos cirúrgicos para fins estéticos:
Resolver questão →Questão #1411750 · Direito Sanitário · 2010
Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:
Resolver questão →Questão #1406683 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. Os estados e o DF aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplic…
Resolver questão →Questão #1406682 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. O SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições p…
Resolver questão →Questão #1403401 · Direito Sanitário · 2010
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação emmatéria de saúde, julgue os itens seguintes. Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, …
Resolver questão →Questão #1403400 · Direito Sanitário · 2010
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação emmatéria de saúde, julgue os itens seguintes. Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financ…
Resolver questão →Questão #1403387 · Direito Sanitário · 2010
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativasà saúde. Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador.
Resolver questão →Questão #1402854 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substânci…
Resolver questão →Questão #1401685 · Direito Sanitário · 2010
Entre as atribuições da ANS está a de normatizar os conceitos de lesão e doença preexistentes.Neste sentido, foi editada a Resolução 162, de outubro de 2007. Sobre a mesma, analise as definições seguintes:I - Agravo como qualquer…
Resolver questão →Questão #1401684 · Direito Sanitário · 2010
Nos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:
Resolver questão →Questão #1396291 · Direito Sanitário · 2010
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas. A redução …
Resolver questão →Questão #1396290 · Direito Sanitário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao SUS. Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1393577 · Direito Sanitário · 2010
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas. É uma prio…
Resolver questão →Questão #1393576 · Direito Sanitário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao SUS. Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
Resolver questão →Questão #1393575 · Direito Sanitário · 2010