Questão #1086603 · Direito Eleitoral · 2016
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Questão #1086602 · Direito Eleitoral · 2016
No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos dajustiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1086595 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1086561 · Direito Eleitoral · 2016
Em relação ao alistamento eleitoral e seus requisitos e à restrição de direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085860 · Direito Eleitoral · 2016
Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016, C Fernanda foi candidata a vereadora; C Flávio foi candidato a prefeito; C Clara foi eleitora; C Paulo foi membro da mesa receptora; C João foi fiscal de partido polític…
Resolver questão →Questão #1085695 · Direito Eleitoral · 2016
De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1084599 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, omitir, em documento pú- blico ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou dive…
Resolver questão →Questão #1084587 · Direito Eleitoral · 2016
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1082822 · Direito Eleitoral · 2016
A respeito das nulidades da votação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1081630 · Direito Eleitoral · 2016
Segundo o Código Eleitoral, nenhuma autoridade policial poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo por determinação judicial, ap…
Resolver questão →Questão #1081629 · Direito Eleitoral · 2016
Segundo a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), no ano em que se realizar eleição fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de e…
Resolver questão →Questão #1079510 · Direito Eleitoral · 2017
A incorporação de partido político
Resolver questão →Questão #1078689 · Direito Eleitoral · 2017
O reconhecimento da prescrição da pretensão executória, pela Justiça Comum, do réu condenado definitivamente por tráfico de entorpecentes, implica, em relação a sua elegibilidade:
Resolver questão →Questão #1077168 · Direito Eleitoral · 2017
No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete …
Resolver questão →Questão #1077167 · Direito Eleitoral · 2017
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a
Resolver questão →Questão #1077166 · Direito Eleitoral · 2017
O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1077152 · Direito Eleitoral · 2017
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Resolver questão →Questão #1077146 · Direito Eleitoral · 2017
No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até
Resolver questão →Questão #1076350 · Direito Eleitoral · 2017
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
Resolver questão →Questão #1076349 · Direito Eleitoral · 2017
