Questão #1102079 · Direito Eleitoral · 2016
Questões encontradas
Questão #1099984 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1097595 · Direito Eleitoral · 2016
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, com redação acrescida pela Lei n. 13.165/15, noscasos de ausência de movimentação de recursos financeiros ou de arrecadação de bensestimáveis em dinheiro, os órgãos partidários municipais fic…
Resolver questão →Questão #1097594 · Direito Eleitoral · 2016
Reza a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições) que a regularidade das contas de campanha será verificada pela Justiça Eleitoral, que poderá decidir: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, no caso de …
Resolver questão →Questão #1096882 · Direito Eleitoral · 2016
Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoraldas despesas de campanha relativas a
Resolver questão →Questão #1096874 · Direito Eleitoral · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da Capital e para diante de uma casa em obras, para abordar a pessoa que está lá trabalhando, p…
Resolver questão →Questão #1096838 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE.
Resolver questão →Questão #1094437 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 ( ) É facultado ao partido político ou coligação que requerer o registro de candidato considerado ine…
Resolver questão →Questão #1094436 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio). ( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 somente abrange atos prat…
Resolver questão →Questão #1093840 · Direito Eleitoral · 2016
A cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de: I.Algum tipo de incapacidade civil e probidade administrativa. II.Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. III.C…
Resolver questão →Questão #1093567 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1092497 · Direito Eleitoral · 2016
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092496 · Direito Eleitoral · 2016
Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092495 · Direito Eleitoral · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1092471 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.
Resolver questão →Questão #1092470 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a opção correta de acordo com as normas relativas à elegibilidade.
Resolver questão →Questão #1089720 · Direito Eleitoral · 2016
No período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e inst…
Resolver questão →Questão #1089719 · Direito Eleitoral · 2016
Para o exame acerca da regularidade das contas de campanha a Justiça Eleitoral poderárequisitar o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do DistritoFederal ou dos Municípios. O Ministério Público Eleitor…
Resolver questão →Questão #1088852 · Direito Eleitoral · 2016
Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:
Resolver questão →Questão #1086604 · Direito Eleitoral · 2016
