Questão #1525233 · Direito Eleitoral · 2003
Questões encontradas
Questão #1525231 · Direito Eleitoral · 2003
Na questão referente à recorribilidade das decisões emmatéria eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1525230 · Direito Eleitoral · 2003
Considerando os princípios constitucionais da organizaçãopartidária, é INCORRETO afirmar que a
Resolver questão →Questão #1525182 · Direito Eleitoral · 2003
O jornal X, alegando ter recebido informações quecomprometem a lisura de uma licitação, cuja fase dehabilitação dos licitantes está em curso, e invocando oprincípio da publicidade, postula do Presidente daComissão o imediato conh…
Resolver questão →Questão #1525105 · Direito Eleitoral · 2003
A apuração de irregularidade no serviço público, da qualpossa resultar ao servidor a imposição de pena dedemissão, será feita por meio de
Resolver questão →Questão #1525092 · Direito Eleitoral · 2003
Constitui indenização ao servidor:
Resolver questão →Questão #1525074 · Direito Eleitoral · 2003
O Tribunal Superior Eleitoral será composto por 2 Juízesnomeados pelo Presidente da República, dentre 6 Advogadosde notável saber jurídico e idoneidade moral, indicadospelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1524866 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1524865 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo. I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados. II. Os sub…
Resolver questão →Questão #1524841 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito das garantias eleitorais,
Resolver questão →Questão #1524831 · Direito Eleitoral · 2003
Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de
Resolver questão →Questão #1524830 · Direito Eleitoral · 2003
Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1524646 · Direito Eleitoral · 2003
Determinado servidor público federal foi condenado, por sentença transitada em julgado, a ressarcir o erário em razão da prática de atos de improbidade administrativa. A mesma sentença ainda determinou a suspensão de seus direito…
Resolver questão →Questão #1524593 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1524592 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003,um novo partido político, com o objetivo de disputar eleiçõesmunicipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendoatuar, portanto, somente em determinada região d…
Resolver questão →Questão #1524572 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1524354 · Direito Eleitoral · 2003
Se a convenção para escolha de candidatos não indicar onúmero máximo a que o Partido tem direito e não tiversido celebrada Coligação, as vagas remanescentespoderão ser preenchidas
Resolver questão →Questão #1524353 · Direito Eleitoral · 2003
Paulo é Senador eleito pelo Partido Alfa, está encerrandoseu mandato e é candidato à reeleição. Para as eleiçõesmajoritárias destinadas à renovação de duas vagas noSenado Federal, inclusive a sua, Paulo terá
Resolver questão →Questão #1524316 · Direito Eleitoral · 2003
O brasileiro naturalizado pode exercer, dentre outros, ocargo de
Resolver questão →Questão #1524307 · Direito Eleitoral · 2003
