Questão #1526659 · Direito Eleitoral · 2002
Questões encontradas
Questão #1526454 · Direito Eleitoral · 2003
A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é
Resolver questão →Questão #1526453 · Direito Eleitoral · 2003
Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um
Resolver questão →Questão #1526402 · Direito Eleitoral · 2003
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1526401 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação é CERTO que
Resolver questão →Questão #1526400 · Direito Eleitoral · 2003
Pedro é brasileiro nato. Estuda em Faculdade de Direito e é presidente do respectivo Diretório Acadêmico. Tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Polí…
Resolver questão →Questão #1526387 · Direito Eleitoral · 2003
O exercício de direito de resposta por candidato ofendido em horário eleitoral gratuito, em programação normal de emissoras de televisão e em órgão da imprensa escrita, poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, no prazo contado d…
Resolver questão →Questão #1526386 · Direito Eleitoral · 2003
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar
Resolver questão →Questão #1526220 · Direito Eleitoral · 2003
Considere as afirmações relativas aos Partidos Políticos.I.O Partido Político é pessoa jurídica de direito público,destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático,a autenticidade do sistema representativoe a defender o…
Resolver questão →Questão #1526214 · Direito Eleitoral · 2003
Numa caixa de mudanças em que a última marcha é umaprise - direta significa que a velocidade da
Resolver questão →Questão #1526203 · Direito Eleitoral · 2003
Os partidos políticos, após adquirirem personalidadejurídica, devem registrar seus estatutos no
Resolver questão →Questão #1526189 · Direito Eleitoral · 2003
O alistamento eleitoral é
Resolver questão →Questão #1526172 · Direito Eleitoral · 2003
Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo,efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, épermitida a
Resolver questão →Questão #1526171 · Direito Eleitoral · 2003
As entidades e empresas que realizarem pesquisas deopinião pública relativas às eleições ou aos candidatos,para conhecimento público, são obrigadas, para cadapesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 diasantes da di…
Resolver questão →Questão #1526097 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1525819 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1525485 · Direito Eleitoral · 2003
Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
Resolver questão →Questão #1525299 · Direito Eleitoral · 2003
O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assi…
Resolver questão →Questão #1525298 · Direito Eleitoral · 2003
Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado
Resolver questão →Questão #1525297 · Direito Eleitoral · 2003
