Questão #1524297 · Direito Eleitoral · 2003
Questões encontradas
Questão #1524280 · Direito Eleitoral · 2003
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
Resolver questão →Questão #1524279 · Direito Eleitoral · 2003
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
Resolver questão →Questão #1524270 · Direito Eleitoral · 2003
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #1524259 · Direito Eleitoral · 2003
Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1524258 · Direito Eleitoral · 2003
Considere as afirmações: I. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando- lhe o sigilo e a inviolabilidade. II. No sistema eletrônico de votação, a fiscalização será exercida com exclusividade pelo Ministério Público El…
Resolver questão →Questão #1523924 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1523809 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1523787 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523786 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523640 · Direito Eleitoral · 2003
O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, naeleição direta para
Resolver questão →Questão #1523621 · Direito Eleitoral · 2003
Considere as proposições relacionadas à elegibilidade.I.A idade mínima exigida para se candidatar aPresidente da República é 35 anos.II.Para se candidatar a Deputado Federal, a idademínima exigida é 30 anos.III.Exige-se do candid…
Resolver questão →Questão #1523604 · Direito Eleitoral · 2003
É causa de exclusão do eleitor, dentre outras, ter
Resolver questão →Questão #1523603 · Direito Eleitoral · 2003
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1523583 · Direito Eleitoral · 2003
A casa é o asilo inviolável da pessoa, que não pode ser transformada em garantia de impunidade de crimes praticados em seu interior. Para tanto, existe a possibilidade de invasão domiciliar, durante o dia, que, entretanto,
Resolver questão →Questão #1523458 · Direito Eleitoral · 2003
Paulo permaneceu longo tempo na cabina de votação. Indagado por um membro da Mesa Receptora, informou que não sabia votar. Feitas as devidas explicações, continuou afirmando que não conseguia votar, mostrando um papel com os núme…
Resolver questão →Questão #1523457 · Direito Eleitoral · 2003
Os analfabetos são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1523455 · Direito Eleitoral · 2003
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que caberá recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
Resolver questão →Questão #1523447 · Direito Eleitoral · 2003
A diplomação dos candidatos eleitos é ato
Resolver questão →Questão #1523446 · Direito Eleitoral · 2003
